Termos de Uso

Última atualização: 18 de dezembro de 2024

A plataforma "minhaface.art" permite a compra de créditos para geração de imagens com IA, a partir de imagens enviadas pelos usuários. Ao usar o serviço, você concorda com os termos abaixo:

1. Funcionamento

  • Envio de imagens → processamento por terceiros → link de download da imagem gerada.
  • As imagens são armazenadas de forma temporária e anonimizada.
  • As imagens geradas ficam disponíveis para download por 30 dias corridos após a geração.

2. Créditos

  • Créditos são pessoais, intransferíveis e não reembolsáveis.
  • Cada crédito permite a transformação de uma imagem conforme descrito na plataforma.
  • Não garantimos que uma imagem possa ser reproduzida com exatidão em reprocessamentos.

3. Conteúdo Enviado

  • O usuário é o único responsável pelas imagens enviadas.
  • É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, pornográfico, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros.
  • A plataforma não se responsabiliza pelo conteúdo das imagens enviadas nem pelos resultados gerados.

4. Armazenamento

  • As imagens são armazenadas temporariamente por até 30 dias corridos após a geração.
  • Após esse prazo, as imagens são permanentemente deletadas de nossos servidores.
  • O usuário é responsável por realizar o download antes da expiração.

5. Limitações

  • O serviço é fornecido "como está", sem garantias de disponibilidade contínua ou resultados exatos.
  • A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do serviço.

6. Propriedade Intelectual

  • A plataforma, seu código, design e tecnologia são de propriedade exclusiva da empresa.
  • As imagens geradas são de uso pessoal e exclusivo do usuário que as gerou.

7. Suspensão e Cancelamento

Contas podem ser suspensas ou canceladas em caso de violação destes termos ou por determinação legal.

8. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários.

9. Foro e Legislação Aplicável

  • Este contrato é regido pela legislação brasileira.
  • Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para resolução de eventuais disputas.

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através da nossa página de contato.